15 nov Mais um Passo nas Negociações do Clima

Eduardo Baltar é diretor da Enerbio Consultoria, responsável por diversos projetos de créditos de carbono e estratégias empresariais de combate à mudança do clima. Criador do Programa Emissão Zero de Carbono, participou da COP-15 como membro da delegação brasileira. E-mail: eduardo@enerbiors.com.br

Terá início neste mês, em Cancún, no México, a 16ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática, a COP-16. Diferentemente da Conferência de Copenhague (COP-15), que ocorreu no ano passado, a COP-16 não vem sendo tão noticiada pela mídia em geral e parece até menos importante que a COP-15.

Contudo, ela é tão ou mais significativa do que a Conferência de Copenhague. Representa mais um passo na discussão de um acordo com metas globais de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE) que sucederá o Protocolo de Kyoto. A necessidade de rapidez na concretização de um novo tratado se torna mais urgente com a proximidade de expiração do protocolo, em 2012.

Desde a Conferência de Copenhague, vários países desenvolvidos e em desenvolvimento apresentaram propostas para redução de emissões de GEE, incluindo EUA, União Europeia, China, Índia e Brasil. Ocorreram, também, três encontros preliminares entre os representantes de diversos países, visando evoluir nas discussões e “preparar o terreno” para que um acordo seja mais facilmente atingido nas próximas conferências das partes.

Apesar de existirem evoluções que se refletem no Acordo de Copenhague, diversos impasses continuam em discussão. Não há convergência, por exemplo, sobre o percentual de redução de emissões que os países desenvolvidos devem atingir, nem sobre qual ano base essa meta deve ser calculada. E, apesar de os principais países em desenvolvimento terem apresentado metas voluntárias de reduções de emissões, os países desenvolvidos ainda não se mostram totalmente satisfeitos.

Mecanismos que possibilitem a transferência de recursos financeiros e de tecnologias de países ricos para países pobres também estão no centro das discussões. A configuração do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que possibilita a participação de projetos brasileiros no Mercado de Carbono, é outro ponto importante. Recentemente, a Convenção-Quadro divulgou em seu site que o MDL continuará em operação, independentemente do acordo global. Contudo, sem metas firmes de reduções de emissões nos países desenvolvidos, a demanda nesse mercado se enfraquece.

Após a COP-15, o Brasil se posicionou com uma meta interna arrojada de redução de emissões de GEE para o Acordo de Copenhague e lançou a sua Política Nacional sobre Mudança Climática. Alguns Estados refletiram essas políticas em iniciativas estaduais. O Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas foi também formatado para apoiar iniciativas de reduções de emissões dentro do país. Linhas de créditos diferenciadas e fundos de investimentos também estão surgindo para apoiar o combate às mudanças climáticas no país.

Passos foram dados nos âmbitos nacional e internacional. Contudo, espera-se muito mais. Sem a definição de um acordo global sob supervisão de uma entidade multilateral, o combate às mudanças climáticas pode evoluir para medidas isoladas que não representem um direcionamento estratégico para o planeta.

A COP-16 se inicia em 29 de novembro e termina em 10 de dezembro. Terei a oportunidade de, mais uma vez, participar como integrante da delegação oficial brasileira e acompanharei de perto as negociações. Postaremos constantemente notícias em nosso twitter (@GrupoEnerbio). Acompanhe.

Matéria publicada na Zero Hora do dia 15/11/2010